A Prefeitura de Paulino Neves promoveu, na última sexta-feira, 17, uma reunião técnica voltada ao fortalecimento das ações de Regularização Fundiária Urbana (REURB).
O encontro reuniu representantes do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (NGF/TJMA) e integrantes da equipe municipal para alinhar estratégias e ampliar o alcance do programa no município.
Entre os participantes estiveram os assessores do NGF/TJMA, Gabriel Silva e Matheus Caldas o diretor do Departamento de Terras e coordenador da Comissão Municipal de Regularização Fundiária, Márcio Freire, o assessor de Relações Institucionais da Prefeitura, Pedro Castro, o membro da Comissão Municipal de Regularização Fundiária, Dr. Sávio Rocha e o técnico do Departamento de Terras, Antônio Carlos.
Durante o encontro, foram discutidas medidas para tornar mais eficiente o processo de regularização de imóveis, garantindo maior segurança jurídica aos proprietários e ampliando o acesso da população ao direito à propriedade.
A iniciativa também busca contribuir para a valorização dos imóveis e fortalecer o planejamento urbano do município.
Segundo a gestão municipal, a parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão tem como objetivo aprimorar os procedimentos da REURB, permitindo que um número maior de famílias seja beneficiado com a documentação regularizada de seus imóveis.
O diretor do Departamento de Terras, Márcio Freire, destacou que o alinhamento entre as instituições é fundamental para acelerar os trabalhos e ampliar os resultados da política de regularização fundiária em Paulino Neves, promovendo cidadania e desenvolvimento para a população.
